O desvio de função e o acúmulo
de função são termos frequentemente utilizados no contexto trabalhista,
referindo-se a situações em que um empregado desempenha atividades que não
estão alinhadas com suas atribuições originais. Apesar de relacionados, esses
conceitos apresentam distinções importantes.
O desvio de função ocorre quando um colaborador é designado para realizar tarefas que não fazem parte de suas responsabilidades contratuais estabelecidas inicialmente. Em outras palavras, o funcionário é direcionado a desempenhar atividades diferentes daquelas para as quais foi originalmente contratado. Isso pode ocorrer devido a necessidades momentâneas da empresa ou à falta de mão de obra especializada.
Já o acúmulo de função refere-se à sobrecarga de responsabilidades sobre um empregado, que passa a exercer diversas funções além daquelas inicialmente acordadas em seu contrato de trabalho. Nesse cenário, o colaborador mantém suas atribuições originais, mas é adicionado a ele um conjunto significativo de tarefas adicionais, muitas vezes sem uma contrapartida salarial proporcional.
A diferença crucial entre os dois está na natureza das atividades desempenhadas. No desvio de função, o funcionário executa tarefas distintas das previamente estabelecidas, enquanto no acúmulo de função, ele lida com múltiplas responsabilidades simultaneamente, sem necessariamente alterar a natureza de seu trabalho original.
Para ilustrar, consideremos o exemplo de um designer gráfico contratado para criar material visual. Se esse profissional é direcionado a realizar atividades de gerenciamento de redes sociais (desvio de função), ele estaria assumindo uma função completamente diferente. Por outro lado, se o designer gráfico passa a gerenciar as redes sociais além de suas tarefas usuais de design (acúmulo de função), ele estaria lidando com uma carga de trabalho adicional.
Quanto à compensação, a legislação permite que os trabalhadores sejam indenizados em casos de acúmulo de função. Isso significa que, se um funcionário estiver desempenhando tarefas adicionais significativas, pode ter direito a um plus salarial proporcional ao aumento de suas responsabilidades. No desvio de função, a regra geral é que o trabalhador tem direito a receber a diferença salarial correspondente ao cargo para o qual foi desviado.
Em resumo, tanto o desvio quanto o acúmulo de função são situações que podem gerar impactos significativos nas relações de trabalho, e é importante que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes de seus direitos e responsabilidades para garantir um ambiente laboral justo e equilibrado.
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